Política de Privacidade
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O usuário reconhece e concorda que a obtenção e o uso, por parte de ELEICAO 2024 RICARDO MOUZER LEMOS VEREADOR, das informações por ele fornecidas conforme disposto nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE não configuram nenhuma violação do direito à privacidade e ao sigilo, do direito de autor, publicidade ou qualquer outro direito relacionado à proteção de informações pessoais. Não obstante, o usuário está ciente de que os direitos de privacidade independem e não se confundem com direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem, direitos à honra e à reputação e outros direitos da personalidade e que, portanto, nem sempre as informações que fornecer à ELEICAO 2024 RICARDO MOUZER LEMOS VEREADOR serão protegidas pelos mesmos. O usuário poderá, sempre que necessário, atualizar suas informações pessoais por diversos canais disponíveis de ELEICAO 2024 RICARDO MOUZER LEMOS VEREADOR. Os conteúdos (texto, arquivo, imagem, som) do website de ELEICAO 2024 RICARDO MOUZER LEMOS VEREADOR, bem como suas coligadas, afiliadas e empresas de seu grupo econômico, são protegidos pela Lei do Software (a “Lei 9.609/98″) e pela Lei de Direitos Autorais (a “Lei 9.610/98″), sendo vedada qualquer modificação, reprodução, armazenamento, transmissão, cópia, distribuição ou qualquer outra forma de utilização, sejam para fins comerciais ou não, sem autorização de ELEICAO 2024 RICARDO MOUZER LEMOS VEREADOR.
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